III Curso de Pós graduação de Direito do Urbanismo e do Turismo

Dando sequência à estreita colaboração com a CCDR Algarve, I.P., que se prolonga há mais de uma década, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove a terceira edição do Curso de Pós-Graduação de Direito do Urbanismo e do Turismo. O curso decorre entre 3 de outubro e 19 de dezembro, nas instalações da CCDR Algarve, em Faro.

Considerando a adesão que mereceram os cursos de pós-graduação realizados nos mesmos moldes, nos anos letivos de 2020/2021 e de 2022/2023, promove-se agora uma nova edição que mantém a combinação das matérias de Direito do Urbanismo com as de Direito do Turismo. Neste Curso abordam-se as matérias centrais do Direito do Urbanismo, com sessões que percorrem o regime dos solos, o planeamento, o regime das operações urbanísticas e os seus procedimentos, a reabilitação urbana, o fenómeno da contratualização associada ao urbanismo, as formas de reação face a ilegalidades urbanísticas e as modalidades de responsabilidade dos atores públicos e privados pela realização de operações urbanísticas.

O curso é destinado a Advogados, Magistrados, Juristas que prestam serviços a entidades ligadas aos setores da construção, do imobiliário e do turismo, Arquitetos, Engenheiros que trabalhem no setor, Dirigentes e Trabalhadores de entidades públicas com funções nas áreas do urbanismo e do turismo e também a Recém-licenciados que pretendam apostar num domínio promissor do Direito Público, com crescente relevância na vida das pessoas e das empresas.

Mais informação e inscrições em https://www.icjp.pt/cursos/43603/programa#modulo-43597

Ademar Dias