Concurso Eficiência Energética nos Equipamentos Sociais com aviso aberto dirigido a IPSS
O Programa Regional Algarve 2030 tem aberto o aviso de concurso ALGARVE#2024#55 – Eficiência Energética nos Equipamentos Sociais, com uma dotação de 2 milhões de euros para aumentar a eficiência energética através de um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.
No âmbito deste aviso, são elegíveis ações que visem a eficiência energética nas infraestruturas das habitações sociais, nomeadamente:
- estudos e auditorias energéticas;
- melhoria das componentes passivas da envolvente de edifícios, através, por exemplo, do isolamento térmico das paredes, das coberturas, dos pavimentos e/ou dos envidraçados;
- melhoria das componentes ativas de edifícios, através, por exemplo, de sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e de aquecimento de águas sanitárias (bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa, etc.);
- substituição de janelas e portas ineficientes por outras mais eficientes e sistemas de ventilação e iluminação natural;
- instalação de sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e de sistemas de gestão inteligente da energia;
- intervenções que visem a eficiência hídrica e material, incluindo substituição de equipamentos ineficientes por outros mais eficiente;
- intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, de materiais reciclados, de soluções de base natural e as fachadas e coberturas verdes e as soluções de arquitetura bioclimática em prédios e edifícios e suas frações autónomas;
- instalação de painéis fotovoltaicos e de outros equipamentos de produção de energia renovável.
De salientar que as intervenções de eficiência energética apenas são elegíveis quando enquadradas num projeto mais amplo cujo objetivo principal seja a melhoria da eficiência energética.
O aviso é dirigido a: instituições particulares de solidariedade social e entidades, públicas ou equiparadas, proprietárias de equipamentos sociais.
Até ao momento, foram apresentadas quatro candidaturas provenientes de diferentes municípios do Algarve:
- Requalificação Energética do Centro Infantil de Altura 2026, Castro Marim;
- ADR+, Lagoa;
- CASLAS +EFICIENTE, Lagos;
- Eficiência Energética - Lar da Santa Casa da Misericórdia de São Brás de Alportel, São Brás de Alportel;
o que demonstra o forte compromisso da região com a eficiência energética e a sustentabilidade.
O aviso mantém-se aberto até 30 de abril e o Programa Regional Algarve 2030 reforça o apelo para que mais entidades locais submetam as suas candidaturas, aproveitando as oportunidades de financiamento disponíveis para melhorar infraestruturas, reduzir custos de operação e contribuir para o conforto térmico dos edifícios.
Toda a informação disponível em https://algarve.portugal2030.pt/avisos/
Ademar Dias
