CCMAR e Fundação Oceano Azul apresentam ao Governo proposta para a primeira AMPIC
A Fundação Oceano Azul e o Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve (CCMAR – UAlg) entregaram hoje ao Governo português uma proposta com vista à criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário no Algarve: o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado.
Esta proposta inédita foi construída através de um processo participativo, ao longo de quase 3 anos e envolvendo mais de 70 entidades e baseado numa sólida fundamentação científica.
Na zona costeira dos Municípios de Albufeira, Lagoa e Silves, situa-se o maior recife rochoso costeiro do Algarve, um ecossistema ímpar no continente português, que beneficia de condições naturais que favorecem uma biodiversidade marinha e produtividade únicas. Encontram-se aqui perto de 900 espécies, 12 das quais novas para a ciência.
Tendo sido alertados por entidades locais sobre a necessidade de proteger simultaneamente este recife e a pequena pesca artesanal, a Fundação Oceano Azul e o Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, com o envolvimento da Associação de Pescadores de Armação de Pêra, dos Municípios de Albufeira, Silves e Lagoa, e da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, promoveram e dinamizaram um processo participativo com o objetivo de proteger e valorizar este recife.
Este processo participativo decorreu ao longo dos últimos dois anos e contou com o envolvimento ativo de associações da pesca profissional e lúdica, representantes de empresas marítimo-turísticas, administração regional, local e central, centros de investigação científica, federações desportivas, autoridade marítima, agrupamentos de escolas, organizações não-governamentais e associações empresariais. Foram realizadas seis sessões presenciais, mais de 60 reuniões bilaterais, e uma sessão final de apresentação da proposta de zonamento e das bases para o regulamento desta área marinha protegida.
«Em 2018 lançaram-se as bases para a criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC), suportada por sólida fundamentação técnica e científica e definida através de um processo participativo, inclusivo, construído “de baixo para cima” que, por um lado, proteja e valorize este capital natural e que, por outro, garanta da melhor forma os interesses e necessidades da comunidade de que dele dependem», explica Jorge Gonçalves, investigador do CCMAR-UAlg.
«O resultado final deste processo é uma proposta cientificamente sustentada, que incorporou até ao limite as solicitações dos diferentes interesses, logo o mais consensualizada possível», acrescenta.
O Parque Natural Marinho do Recife do Algarve situa-se entre o Farol da Alfanzina e a Marina de Albufeira, e estende-se até aos 50 m de profundidade, totalizando 156 km2.
«Nunca foi tão urgente proteger o oceano e criar ferramentas de conservação sendo que Portugal, detentor de uma das maiores zonas económicas exclusivas da União Europeia, tem o dever de, não só acompanhar as questões e temáticas associadas à sustentabilidade do oceano, como promover a sua concretização, podendo ter, até, um papel fundamental na liderança destas questões a nível internacional», refere Tiago Pitta e Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul, acrescentando que «as áreas marinhas protegidas, quando devidamente desenhadas e implementadas, produzem mais peixes, peixes maiores e sustentam uma maior diversidade de espécies. Por sua vez, podemos ter uma atividade económica mais valorizada, com maior retorno para a pesca, um turismo mais sustentável, valorizando os territórios, as atividades e os produtos do mar.”
A proposta hoje apresentada ao Governo traduz a vontade inequívoca da comunidade algarvia na criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário.
Sobre a Fundação Oceano Azul
A Fundação Oceano Azul foi criada em 2017, com a motivação de contribuir para um oceano mais saudável e produtivo. Sob o motto “From the ocean’s point of view”, a Fundação trabalha três conceitos: blue generation, blue natural capital e blue network. Usando uma abordagem assente na ciência, o modelo de mudança da Fundação Oceano Azul integra estes conceitos nos projetos que desenvolve em diferentes áreas como literacia, conservação, pesca sustentável, campanhas de sensibilização, economia azul e capacitação, nomeadamente trabalhando com governos, fundações e organizações da sociedade civil, ONU e UE, para fazer avançar a agenda internacional dedicada ao oceano.
Ademar Dias
