Aprovado o Orçamento e GOP da AMAL para 2027
A AMAL aprovou hoje, em reunião do Conselho Intermunicipal, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento para o próximo ano, num valor superior a 26 milhões de euros. O novo concurso para o serviço público de transporte rodoviário de passageiros e a gestão de fundos do Algarve 2030, são algumas das prioridades de ação para 2027.
Será mais um ano em que assume particular relevância o trabalho da AMAL na área da mobilidade, enquanto Autoridade Regional de Transportes. Vai ser decidido o vencedor do novo concurso para o serviço público de transporte rodoviário de passageiros - o VAMUS Algarve 2026-2034 -, que permitirá prosseguir a aposta na descarbonização do setor e na melhoraria do serviço de transportes de passageiros na região. À semelhança do 1º concurso (de 2019), também agora, a AMAL é a primeira Comunidade Intermunicipal do país a avançar com o novo processo.
A gestão de fundos europeus, provenientes do Algarve 2023, será outra das linhas prioritárias de intervenção. Neste âmbito, vai ser dada continuidade ao programa PADRE 2 (destinado a investimentos em territórios de baixa densidade) e ao ITI AMAL (para projetos nas áreas dos resíduos, água, saúde, educação, combate às alterações climáticas, requalificação urbana e transformação digital). A candidatura “Inteligência no Ciclo Urbano da Água em baixa no Algarve”, recentemente aprovada, é um dos exemplos do que está a ser feito nestas áreas e que irá garantir uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos hídricos da região.
A transição digital manter-se-á, também, como um dos projetos de maior relevo. É necessário continuar a dotar a AMAL e os municípios algarvios de sistemas de informação robustos, que permitam tomadas de decisão mais informadas e seguras.
Continuará a ser priorizada a prossecução do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve (PDSAlgarve), através dos programas de ação nele previstos, assim como a dinamização da Plataforma Social Supramunicipal. Este trabalho, que tem vindo a ser desenvolvido, irá assegurar um conjunto de indicadores para monitorizar a situação social da região.
Na área ambiental, prosseguirá o trabalho para concluir os Planos de Ação Climática de todos os municípios e para atualizar o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC), que passa a integrar a vertente de mitigação.
Para além destas áreas, a AMAL tem outros domínios de ação, sendo que um dos desafios da região consiste em preparar os municípios do Algarve para o período pós-2030, data em que se prevê uma redução dos apoios europeus. Impõe-se, por isso, identificar novos mecanismos e instrumentos de financiamento capazes de responder às necessidades regionais, enquanto se deverá construir um modelo económico e social mais sustentável para a população e território.
Com a aprovação pelo Conselho Intermunicipal, as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2027 e o orçamento, num valor superior a 26 milhões de euros (26.622.565,00€), vão, em breve, ser levados a votação na Assembleia Intermunicipal.
Ademar Dias
