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Ministra da Habitação conhece projetos para a criação de 364 novos fogos

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, visitou ontem o concelho de Olhão, onde ficou a conhecer o estado dos projetos que vão permitir a cerca de 360 famílias olhanenses o acesso a uma habitação condigna até 2026. “A habitação tem de ser vista, cada vez mais, como um pilar do estado social, temos de a olhar como se olha para a saúde ou para a educação. Todos devem ter acesso a esse serviço e o Estado é fundamental nesse objetivo”, disse a governante.

A deslocação de Marina Gonçalves a Olhão começou com uma reunião técnica entre o ministério, o município e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que serviu para “limar todas as dúvidas. Os projetos estão prontos e urge avançar nos processos de financiamento com o IHRU em diferentes modalidades e isso ficou perfeitamente claro hoje”, garantiu o presidente da autarquia, António Miguel Pina. Por sua vez, a ministra da Habitação, fez questão de dizer que “o Município de Olhão tem aqui um investimento muito ambicioso. Este concelho está inserido numa das três zonas de maior pressão urbanística e é preciso resolver os problemas existentes. Só aqui onde estamos, são 300 as habitações que vão nascer”, referiu Marina Gonçalves na visita que fez à antiga litografia.

A ministra da Habitação também ficou a conhecer o local onde, no Bairro 16 de Junho, vão nascer 64 novas habitações, para realojar alguns dos moradores da zona que vivem em situação menos dignas: “Todos estes projetos são fundamentais para dar soluções às famílias. É um primeiro passo, mas com um peso muito significativo na resposta que se está a dar. A nós, enquanto Estado, cabe-nos ser braço armado neste trabalho do Município. Viemos fazer um ponto de situação relativamente aos investimentos que já estavam comprometidos e outros que estão em desenvolvimento, também no âmbito da estratégia local de habitação e do arrendamento acessível”, acrescentou Marina Gonçalves.

No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) existe uma linha de apoio para o 1º Direito, a fundo perdido, e ainda é possível ter acesso a financiamento para o arrendamento acessível. “Estamos a avançar com estes projetos nestas duas linhas para sermos capazes de responder às famílias com menores rendimentos, às famílias da classe média. Temos de ser capazes de cumprir Abril nas suas várias vertentes, também na área da habitação. Com as nossas pressões mútuas, damos mais um passo para sermos capazes de cumprir e termos as habitações prontas até 2026”, reforçou ainda a ministra da Habitação.

Uma das prioridades do Município é a habitação digna para todas as famílias olhanenses. Neste momento, é preciso acelerar o passo e passar à ação: “Tivemos oportunidade de mostrar à Senhora Ministra os locais onde serão feitas as obras, porque não é só ver os projetos no papel”, destacou o edil olhanense. “Tivemos também oportunidade de visitar a construção a custos controlados, que está a ser feita para venda, demonstrando que a qualidade da construção e até da proposta arquitetónica que está a ser implementada aí, será a mesma que vamos manter nos projetos do 1º Direito e do arrendamento acessível”, garantiu António Miguel Pina.

Quanto às construções no Bairro 16 de Junho, o autarca refere que “as pessoas que agora vivem em condições de pouca salubridade, vão ter a possibilidade de viver em casas novas, com todas as condições, ali mesmo ao lado, e a pagar rendas acessíveis”.

A obra para os 300 apartamentos a edificar na antiga Litografia deverá ir para concurso no primeiro trimestre de 2024, anunciou o presidente do Município de Olhão, num dia dedicado a trabalhar em prol da criação de melhores condições de habitabilidade para os olhanenses.

Ademar Dias

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