José Luís Carneiro visitou Algarve
José Luís Carneiro, secretário-geral do Partido Socialista cumpriu dois dias de proximidade, debate e acompanhamento das respostas à habitação, no Algarve.
Segue-se a nota de imprensa da Federação Regional do Algarve do Partido Socialista, na íntegra:
«José Luís Carneiro no Algarve: dois dias de proximidade, debate e acompanhamento das respostas à habitação
O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, esteve no Algarve na segunda e na terça-feira, dias 19 e 20 de outubro, numa deslocação marcada pelo debate sobre o Orçamento do Estado para 2027 e pelo acompanhamento de investimentos habitacionais na região. As iniciativas contaram com a presença de presidentes de câmara socialistas, deputados à Assembleia da República e dirigentes das estruturas locais do partido.
Na segunda-feira, em Faro, José Luís Carneiro iniciou um roteiro nacional de debate sobre o Orçamento do Estado. O secretário-geral explicou a posição de abstenção do PS com o sentido de responsabilidade perante o país e a necessidade de evitar uma crise política, mantendo as críticas às opções do Governo.
“Nós fazemos oposição ao Governo, mas não fazemos oposição ao nosso país”, afirmou, esclarecendo que a posição socialista não representa uma carta branca ao Executivo.
Também na segunda-feira, no âmbito do programa de auscultação do PS sobre habitação, os deputados eleitos pelo círculo de Faro, Luís Graça e Vítor Guerreiro, visitaram Olhão, acompanhados pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Calé.
No Bairro 16 de Junho Sul, a comitiva conheceu as 64 novas habitações financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em fase final de conclusão, destinadas a responder a necessidades de realojamento. No terreno da antiga Litografia, foi apresentado o projeto de construção de 208 novas habitações, que contribuirá para aumentar e diversificar a oferta habitacional no concelho.
Ricardo Calé apresentou ainda os diferentes modelos de habitação que o Município pretende desenvolver e transmitiu aos deputados a necessidade de simplificar e desburocratizar os procedimentos administrativos, para que o financiamento e os projetos preparados possam traduzir-se em respostas mais céleres e ajustadas às necessidades das populações.
Na terça-feira, em Lagos, José Luís Carneiro visitou obras de habitação a custos controlados e de habitação social, acompanhado por Hugo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Lagos e da Federação Regional do Algarve do PS.
Durante a visita, o secretário-geral destacou o papel das autarquias e do investimento público na resposta às dificuldades das famílias. Apelou ao Governo para que deixe cair a proposta de alteração à lei das rendas e defendeu uma garantia pública que apoie as famílias em situações de dificuldade no pagamento, dando simultaneamente segurança aos proprietários. Sustentou ainda que os encargos com a habitação não devem ultrapassar 35% do rendimento do agregado familiar.
Em Portimão, José Luís Carneiro visitou o empreendimento habitacional do Bairro Coca Maravilhas, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Álvaro Bila. A intervenção prevê 204 novas habitações para arrendamento apoiado, num investimento de cerca de 27,7 milhões de euros, financiado pelo PRR, através do Programa 1.º Direito.
Seguiu-se Lagoa, onde José Luís Carneiro, acompanhado por responsáveis autárquicos e dirigentes concelhios socialistas, visitou o empreendimento habitacional de Porches. As obras dos 36 fogos, de tipologias T1, T2 e T3, encontram-se praticamente concluídas e são financiadas pelo PRR, com o apoio do Município de Lagoa.
Este empreendimento permitirá reforçar a oferta habitacional no concelho, com respostas para agregados familiares de diferentes dimensões, demonstrando a importância da articulação entre o financiamento público e europeu e a intervenção das autarquias.
Ao longo da passagem pelo Algarve, foram igualmente recolhidos contributos técnicos junto de empresas do setor. O contacto com os projetos e com as pessoas permitiu identificar dificuldades e reforçar a necessidade de dar continuidade ao investimento na construção e reabilitação de habitações.
Segundo os dados apresentados pelo partido, o financiamento mobilizado pelos governos socialistas, em articulação com as autarquias, traduziu-se no Algarve em investimentos superiores a 50 milhões de euros.
José Luís Carneiro reiterou a defesa do reforço da oferta pública, da simplificação do licenciamento e da mobilização de terrenos municipais, em parceria com o Estado, cooperativas, associações de moradores e os setores privado e social. Voltou também a defender a criação de um Serviço Nacional de Habitação, capaz de coordenar estes esforços e promover o acesso a casas a preços comportáveis.
Para a Federação Regional do Algarve do Partido Socialista, estes dois dias evidenciaram a importância de acompanhar os investimentos no terreno e de remover os obstáculos à sua concretização. A habitação é determinante para a estabilidade das famílias, a autonomia dos jovens e a possibilidade de os algarvios construírem o seu futuro na região.
A Federação continuará a trabalhar com os autarcas, os deputados e as estruturas concelhias para reforçar a oferta pública e garantir que os investimentos se traduzem em casas disponíveis e em melhores condições de vida.
Federação Regional do Algarve do Partido Socialista»
Créditos da imagem: Federação Regional do Algarve do Partido Socialista
Ademar Dias
