Faro: cidadãos estrangeiros condenados pelo uso de passaportes com vistos e carimbos falsos
Dez cidadãos estrangeiros de origem indostânica foram condenados pelo Tribunal da Comarca de Faro a penas de multa pelo crime de falsificação de vinhetas de visto e carimbos de fronteiras apostos nos seus passaportes.
Os estrangeiros, com idades entre os 25 e os 43 anos, apresentaram no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) passaportes com vistos franceses e carimbos de fronteira falsos, tendo em vista comprovar a sua entrada legal para obterem o direito à emissão de autorizações de residência, alegando estar a exercer funções laborais.
Tendo o SEF detetado e comprovado que as vinhetas de visto e os carimbos de fronteira eram falsos, iniciou uma investigação onde se apurou que cada um dos estrangeiros havia pago elevadas quantias (na ordem dos milhares de euros) a redes de imigração ilegal.
Os vistos falsos foram emitidos no país de origem dos imigrantes, sendo as falsificações de boa qualidade, o que lhes permitiu cruzar as fronteiras de vários países, incluindo na Europa, até chegarem a Portugal.
As penas aplicadas, entre os 130 e os 180 dias de multa, resultaram do facto dos imigrantes terem praticado o crime de uso de documento falsificado, sem terem sido eles os autores das falsificações e apenas motivados pelo desejo de saírem do seu país para melhorarem as condições de vida.
Ademar Dias
