Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança assinalado em Olhão
A Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes acolheu, esta manhã, uma ação de sensibilização dirigida aos jovens do ensino secundário, onde a saúde mental foi o tema principal.
A iniciativa, que decorreu em parceria entre o Município de Olhão e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) concelhia, assinalou o 34.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que hoje se comemora.
A sessão, de caráter interativo, foi dinamizada pela psicóloga Mónica Mexia, que abordou diversos temas do interesse dos jovens, com destaque para a ansiedade, como identificar os sintomas, ferramentas para mitigar os efeitos e quando procurar ajuda.
Na sessão de abertura, a vereadora Elsa Parreira chamou a atenção para “os efeitos que a pandemia continua a ter na saúde mental dos mais jovens”, sublinhando que “para muitos, é mais fácil começar por falar com alguém na escola do que em casa”.
Para além desta iniciativa, o Município lançou o desafio a todos os comissários da CPCJ de Olhão para, através das suas respetivas entidades, realizarem, pelo menos, uma ação no âmbito desta temática, ao longo desta semana.
A 20 de novembro de 1959, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração dos Direitos da Criança e, no mesmo dia, em 1989, a Assembleia adotou por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). O documento foi ratificado em 1990, inclusive por Portugal.
A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais, mas antes um documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, representando um vínculo jurídico para a promoção e proteção eficaz dos direitos e liberdades nela consagrados.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças: não discriminação, interesse superior, participação, e sobrevivência e desenvolvimento.
Ademar Dias
