Ministra do Ambiente aceita estudar proposta da ZERO para os resíduos do Algarve
A Ministra do Ambiente e da Energia enviou um ofício à ZERO confirmando que o estudo sobre os resíduos do Algarve, a lançar pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), vai incluir a avaliação da proposta apresentada pela ZERO, a qual consiste na instalação a montante dos dois aterros da Algar de duas unidades de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) com capacidade para tratar todos os resíduos orgânicos e triagem de grande parte dos recicláveis.
A ZERO congratula-se por esta decisão da Senhora Ministra, uma vez que o TMB permitirá, de forma rápida, desviar de aterro cerca de 70% dos resíduos indiferenciados e acabar com os problemas ambientais decorrentes da descarga de resíduos orgânicos nos aterros, tais como os maus cheiros.
TMB mais rápido do que a incineração
A instalação das unidades de TMB pode demorar até 3 anos, enquanto a incineração demorará pelo menos 7 anos.
Para além disso, para se avançar com o processo de incineração será necessário encontrar uma localização, o que será muito complicado ou mesmo impossível de se conseguir. O TMB, pelo contrário, já tem uma localização definida que é junto aos aterros da Algar.
TMB mais barato do que a incineração
Todos os dados indicam que a incineração traria um aumento brutal do custo que as autarquias do Algarve vão ter com o tratamento dos resíduos.
Com efeito, o investimento na ampliação e melhoria das unidades de TMB da Algar não ultrapassa os 150 milhões de euros, enquanto a incineração custa pelo menos 300 milhões de euros, mas esse valor será ainda maior, face à obrigação de colocar um sistema de captura de carbono nas novas unidades de incineração.
Por outro lado, as unidades de TMB podem ser financiadas por fundos comunitários, enquanto os incineradores não.
Em termos de custo de operação, a incineração de resíduos vai ficar muito mais cara, porque a venda à rede da energia produzida nessas unidades deixou de ser bonificada, por não ser uma energia renovável, e o carbono libertado irá, em princípio, passar a ser taxado no âmbito do sistema de licenças de emissões de gases de estufa, porque é de origem fóssil.
TMB muito mais amigo do ambiente do que a incineração
O TMB permite a retirada rápida dos resíduos orgânicos dos aterros, fazendo com que a legislação sobre os aterros seja cumprida, enquanto a incineração, pelo muito tempo que demora a instalar, vai obrigar o Algarve a ter aterros ilegais durante muitos anos, continuando a prejudicar a saúde e a qualidade de vida das populações vizinhas.
O TMB, ao ter incorporada uma componente de reciclagem de resíduos orgânicos (compostagem ou digestão anaeróbia), permite desde o início dar um destino aos biorresíduos recolhidos seletivamente. A incineração não.
O TMB permite a triagem de vários materiais recicláveis que ainda estão nos resíduos urbanos indiferenciados tais como plásticos, cartão, vidro, pilhas, metais ou pequenos equipamentos elétricos e eletrónicos, enquanto a incineração apenas recupera metais nas escórias, mas com muito má qualidade.
O TMB é compatível com o aumento da recolha seletiva de resíduos, enquanto a incineração necessita dos resíduos recicláveis para funcionar.
Finalmente, pelo facto de queimar resíduos como o plástico e outros materiais sintéticos, a incineração é uma enorme contribuidora para a emissão de gases de estufa que afetam o clima, sendo a fonte de produção de energia elétrica em Portugal Continental que mais dióxido de carbono emite por unidade de energia produzida.
O TMB a complementar um sistema de recolha seletiva de resíduos de alta eficiência
Para além de defender a instalação, o mais rápido possível, das duas unidades de TMB para tratar os resíduos urbanos indiferenciados, a ZERO defende que, paralelamente, deve ser instalado no Algarve um sistema de recolha seletiva de alta eficiência, baseado na recolha porta-a-porta e de proximidade de embalagens e de biorresíduos, complementado por um sistema PAYT (Pay-as-You-Throw), através do qual a tarifa dos resíduos deixa de ser calculada em função do consumo da água, mas sim a partir da quantidade de resíduos indiferenciados produzidos, devendo este sistema começar por ser implementado junto dos estabelecimentos de restauração (o que já é obrigatório desde 2025).
ZERO acredita que o estudo a lançar pela APA vai favorecer o TMB em detrimento da incineração
Face às claras vantagens do TMB em relação à incineração em termos de velocidade da resolução do problema dos aterros, dos custos envolvidos e dos impactes ambientais, a ZERO tem a expectativa que o estudo que vai ser lançado pela APA vai concluir que o TMB é muito mais vantajoso para os algarvios do que a incineração.
Ademar Dias
