ASAE fiscaliza segurança alimentar em navios-fábrica na Operação Pescado Seguro
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, ontem, na Região do Algarve, uma operação conjunta com a Marinha Portuguesa e a Polícia Marítima, através das suas Unidades - Unidade Regional do Sul e a Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, dirigida à verificação das condições de preparação, transformação e acondicionamento de pescado em navios-fábrica de arrasto que se encontravam a operar em alto-mar.
Foram fiscalizadas nove embarcações de pesca profissional, tendo sido instaurados dois processos de contraordenação relacionados com a falta de requisitos de higiene. Durante as ações de fiscalização, foram verificadas as regras legais de licenciamento, as condições de laboração e organização dos espaços de processamento, a conservação e armazenamento dos produtos nas unidades de frio existentes a bordo, bem como o material utilizado no manuseamento de pescado e crustáceos. Foi ainda verificado o estado geral das embarcações bem como a formação dos operadores, assim como a implementação de sistemas de autocontrolo baseados nos princípios do HACCP.
A operação mobilizou doze inspetores da ASAE e contou com a participação de onze militares da Marinha Portuguesa e cinco agentes da Polícia Marítima, num esforço conjunto que reforça a cooperação entre entidades e a capacidade de atuação coordenada em matéria de fiscalização da atividade das pescas.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
Marinha Portuguesa e Polícia Marítima realizam ação de fiscalização marítima com ASAE no Algarve
A Marinha Portuguesa, através do NRP Sagitário, a Polícia Marítima, com duas embarcações de alta velocidade, e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizaram ontem, 2 de setembro, uma ação de fiscalização dirigida à atividade da pesca, na região do Algarve.
No decorrer da operação, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação em vigor relativa à atividade da pesca no mar e reforçar a avaliação e comunicação dos riscos ao longo da cadeia alimentar, foram fiscalizadas um total de nove embarcações de pesca profissional, duas em situação de presumível infração.
Esta missão permitiu fortalecer a articulação e a cooperação entre as entidades fiscalizadoras, contribuindo para uma atuação mais eficaz na proteção dos recursos marinhos e na salvaguarda da segurança alimentar.
Nesta operação, estiveram empenhados 11 militares da Marinha Portuguesa, cinco agentes da Polícia Marítima e 12 inspetores da ASAE.
Crédito da imagem: ASAE
Ademar Dias
